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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:46
TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos
"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 12:59
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:04
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
A decisão desta terça-feira confirma, no mérito, liminar concedida pelo relator do HC, ministro Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:39
Ex-Governadora volta a ser ré em Ação por improbidade administrativa
Rosinha Garotinho e mais nove réus, entre eles pessoas físicas e jurídicas, foram apontados como responsáveis pela prática de atos de improbidade
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:05
Celesc terá que indenizar fumicultor por perda da produção
condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 10 mil ao produtor de fumo Anthony Schtuz.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:17
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:15
Câmara proíbe trabalho insalubre durante gravidez e amamentação
Trabalhadoras gestantes e lactantes merecem proteção extra
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 09:10
Agora a guerra é política
Alvo da guerra que já dura seis dias pelo controle do tráfico na Rocinha.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Campanha eleitoral irregular gera onda de multas
Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:45
Agente político eleito para o cargo de Deputado Federal. Ação que pode ensejar a perda do mandato.
Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:00
Royalties vão a sanção da presidente
Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:36
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:27
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:30
PEC 37 deve ir a plenário após recesso parlamentar
Parlamentares decidiram que proposta deve ser debatida e ajustada antes de ir a votação
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 16:15
Câmara tenta votar MP dos Portos pela terceira vez
Neste momento, os deputados votam requerimento, apresentado pelo PMDB e acompanhado por outros partidos, para retirar a matéria de pauta
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:00
CCJ aprova PEC que facilita pagamento de precatórios a idoso e pessoa com doença grave
A proposta estabelece que os créditos de quaisquer natureza, inclusive alimentícia, de idoso e/ou de portadores de doença grave ou incapacitante, independem de precatórios
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 07:13